Termos de Uso – Over

Última atualização: 30/09/2024

Bem-vindo ao Over! Ao utilizar nosso aplicativo de streaming, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia-os atentamente, pois eles regem o uso dos serviços oferecidos pela Over Tecnologia Ltda. (“Over”, “nós”, “nosso”). Caso não concorde com estes termos, pedimos que não utilize o aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Over, você concorda com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e quaisquer diretrizes ou regras adicionais que possam ser aplicáveis a funções ou serviços específicos oferecidos pela Over. Caso você utilize o aplicativo em nome de uma empresa, você garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos de Uso.

2. Descrição do Serviço

O Over é um aplicativo de streaming projetado para ambientes comerciais, como restaurantes, bares, academias e outros locais que possuem uma televisão disponível para entreter clientes. Oferecemos conteúdos curtos e dinâmicos, criados para capturar e manter a atenção do público, melhorando a experiência dos clientes e maximizando o potencial dos espaços comerciais.

3. Elegibilidade

Para utilizar o Over, você deve:

• Ser maior de 18 anos;
• Utilizar o serviço em um estabelecimento comercial, conforme indicado no registro;
• Utilizar dispositivos parceiros verificados, como MI TV Stick ou Connect TV, durante a fase de testes no Brasil.

4. Licença de Uso

A Over concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o aplicativo em conformidade com estes Termos de Uso. Você concorda em não:

• Modificar, copiar, distribuir ou fazer engenharia reversa do aplicativo;
• Utilizar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados;
• Remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou marca registrada contido no aplicativo.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses sobre o conteúdo disponibilizado no Over, incluindo vídeos, gráficos, textos, marcas e logotipos, são de propriedade da Over ou de seus licenciantes. Você concorda em não reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa da Over.

6. Uso Aceitável do Serviço

Ao utilizar o Over, você concorda em:

• Utilizar o aplicativo em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• Não utilizar o aplicativo de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar os serviços da Over ou os dispositivos parceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado ao serviço, servidores ou redes conectadas ao aplicativo.

7. Alterações e Disponibilidade do Serviço

A Over se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o aplicativo ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis por qualquer alteração, suspensão ou interrupção do serviço.

8. Termos de Assinatura e Pagamento

Durante a fase de testes, o serviço pode ser oferecido gratuitamente. No entanto, ao lançar o serviço oficialmente, a Over pode adotar um modelo de assinatura pago. As informações sobre planos de assinatura, preços e métodos de pagamento serão disponibilizadas oportunamente, e o usuário será notificado antes da implementação.

9. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e pelo uso adequado do aplicativo. Isso inclui:

• Garantir que suas informações de registro estejam atualizadas e precisas;
• Proteger seus dispositivos contra uso indevido;
• Notificar imediatamente a Over sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

10. Isenção de Garantias

O aplicativo Over é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o aplicativo estará livre de erros, falhas ou interrupções, e, na medida permitida pela lei, isentamo-nos de todas as garantias implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

11. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Over não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar o aplicativo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, reputação ou outros danos intangíveis.

12. Rescisão

Podemos, a nosso critério, encerrar ou suspender sua conta e o acesso ao aplicativo em caso de violação destes Termos de Uso ou por outras razões justificáveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo e-mail [endereço de e-mail de contato]. Ao encerrar sua conta, você perderá o acesso ao conteúdo e às funcionalidades do aplicativo.

13. Alterações nos Termos de Uso

A Over se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais por meio do aplicativo ou por outros meios adequados. Seu uso continuado do aplicativo após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos ou ao uso do aplicativo deverá ser resolvida exclusivamente nos tribunais da cidade de [cidade], Brasil.

15. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento do aplicativo Over, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Ao utilizar o aplicativo Over, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

Over Tecnologia Ltda.